SEGRESP se reúne com o deputado estadual Marcelo Aguiar | Solicitamos apoio ao PL nº 946/2017 que isenta ICMS. Confira!
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O SEGRESP esteve em reunião na última quinta, dia 28 de agosto, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Tivemos a oportunidade de ser recebidos pelo deputado estadual Marcelo Aguiar. O objetivo do encontro foi apresentar e solicitar o apoio do parlamentar para a retomada do Projeto de Lei nº 946/2017, que concede isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na aquisição de caminhões-guincho zero quilômetro para empresas do setor.
Representaram o Sindicato neste encontro:
- Leandro Marcelino Silva;
- Roberto Eger Stuewe;
- Rogério;
- Valter Bandini.
Dr. Kayo (advogado) também esteve conosco neste encontro.
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O projeto é de 2017, e de autoria do então deputado Chico Sardelli (PV), atual prefeito da cidade de Americana. Infelizmente, a questão está sem movimentação concreta, parada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
GANHOS
A propositura visa alterar a Lei nº 6.374, de 1989, acrescentando um novo item para isentar do imposto a saída interna e interestadual de caminhões-plataforma novos, desde que destinados a empresas do segmento com mais de cinco anos de funcionamento e que comprovem utilizar os veículos exclusivamente para atividades de remoção e auto socorro.
A medida é um importante reconhecimento ao trabalho essencial prestado por essas empresas, que atuam em parceria com órgãos de segurança e resgate, frequentemente em situações de emergência e sem qualquer contrapartida financeira.
APOIO
Aproveitamos a oportunidade para falar sobre a situação vivenciada nos pátios do Estado de São Paulo. A falta de leilões prejudicam muito o setor. É tema de audiência pública, manifestações, porém nada de concreto ainda foi realizado para reverter essa situação. Apresentamos o tema com esperança de garantir apoio para uma mudança real e preservação dos empregos e do sustento de milhares de famílias.
CONTINUAMOS FIRMES
O deputado Marcelo Aguiar demonstrou total compreensão sobre a relevância da matéria e se comprometeu a nos apoiar nesta empreitada, impulsionando sua tramitação na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp. O SEGRESP agradece o acolhimento e a disposição do deputado em abraçar esta pauta tão importante para a categoria, renovando as esperanças de que, em breve, o setor tenha seu imprescindível serviço devidamente valorizado.
Durante a reunião, nosso secretário-geral Roberto Eger, enfatizou a justiça da causa:
“Mais do que um benefício fiscal, este projeto é um reconhecimento do valor do nosso trabalho. Nossas equipes estão na linha de frente, ao lado de bombeiros e policiais, prestando um serviço de utilidade pública que salva vidas e desobstrui vias. É uma medida de justiça que há muito esperamos, e confiamos no empenho do deputado para torná-la realidade”.
